Atual Suprema Corte dos EUA é a mais pró-empresas de todos os tempos
Um estudo de todas as decisões da Suprema Corte dos EUA, em um período de 100 anos (de 1920 a 2020), mostra que a atual corte, presidida pelo ministro John…
Longhi e Gonçalves: O acerto do STJ
No final de 2021, o Superior Tribunal de Justiça, por meio da 3ª Seção, já havia afetado quatro processos com o objetivo de fixar tese, em recursos repetitivos, sobre a…
Bassan e Beluchi: Cuidados e efeitos do protesto da CDA
De um modo geral, sabe-se que na hipótese de inadimplemento quanto ao pagamento de um tributo, o ente público credor, por meio de seus procuradores públicos, dispõe da prerrogativa…
Nunes Marques suspende inelegibilidade de ex-senador Ivo Cassol
Por entender que a pena foi cumprida integralmente, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta quinta-feira (4/8) para suspender a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP),…
Entrevista: Sérgio Santos Rodrigues, advogado
* Esta é a nona entrevista da série "Candidatos Legais", na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler…
Rolfsen e Alvares: Possibilidade de alteração do prenome
Existe uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro de desjudicializar procedimentos que não precisam ser enfrentados, necessariamente, pelo Poder Judiciário, uma vez que não existe lide. São casos em que não…
Entidades lançam plataforma com estatísticas do Judiciário
A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) se uniram para lançar o Observatório Digital dos Litígios…
Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência
O caso recentemente noticiado na mídia sobre "os pastores no MEC" e a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [1] reacendeu a discussão sobre a…
Sistema penal e penas no crime de maus-tratos a animais domésticos
O tema recomenda que se resgate o aspecto histórico da proteção penal aos animais. O Decreto 24.645/1934, no seu artigo 3º, descrevia em que consistiam maus-tratos e, no artigo 2º,…
Hallison Carvalho: Relatório de atividades do administrador judicial
O relatório mensal de atividades está positivado pela redação da alínea "c", inciso II, do artigo 22 da Lei nº 11.101/05, com a atual alteração do texto promovida pela Lei…