Doering Zamprogna: CPR Verde pelo Decreto 10.828
A preocupação com os limites do crescimento global remonta a 1972, quando publicado o relatório "Os Limites do Crescimento pelo Clube de Roma", que questionava a viabilidade de crescimento contínuo…
Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência
Continua parte 3. 4.3. As cortes constitucionais no jogo do poder Como se constata da narrativa acima, não é fácil para as cortes supremas cumprirem bem o papel de resistência…
Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas na próxima terça
Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas reforçarão os benefícios…
Substituto de Moro remete mais uma ação para a Justiça Eleitoral
Em razão da conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns, compete à Justiça especializada julgar o caso em análise, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de…
Schiefler e Góes: Emendas de relator e controvérsias legais
A sistemática orçamentária brasileira tem como elemento característico, atualmente, um protagonismo legislativo com proporções e peculiaridades próprias. Enquanto, em 2014, o Congresso tinha poder decisório sobre apenas 4% das despesas…
Expressão do pensamento se sobrepõe à inviolabilidade da imagem
No caso de publicações jornalísticas em que se relatam situações sob investigação e processamento, a manifestação do pensamento deve prevalecer em relação ao direito à inviolabilidade à vida privada, à…
Ricardo Haacke: Delimitação do mérito administrativo
Gestão pode possuir diversos sentidos. Não obstante, em nosso tema proposto, numa visão finalística de policy-making, apresenta-se como uma busca infindável por melhorias das mais variadas ordens. Neste aspecto, o…
Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações
Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. Plenário do TRT-4 na sessão de encerramento…
Gonet Branco: Êxito e contribuição ao Direito na era da internet
As efemérides costumam ser justificadas pelo propósito de influenciar o futuro. Honram-se os feitos do passado com vistas a animar disposições no porvir. Há casos em que o acontecimento digno…
Leonardo Pantaleão: Crimes políticos após revogação da LSN
Inicialmente, para uma melhor avaliação sistêmica, imperioso se faz rememorar os passos histórico-legislativos atinentes à Lei de Segurança Nacional. Nesse sentido, vale destacar a existência de alguma divergência sobre seu…