Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (05/08)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condenação…
Lewandowski restabelece Eurípedes Júnior como presidente do Pros
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em liminar, nesta sexta-feira (5/8), o retorno imediato de Eurípedes Júnior ao cargo de presidente do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social…
Madureira e Torelly: Ilegalidades em portaria do MEC
O Ministério da Educação publicou no último dia 1º de agosto, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 555 de 29 de julho de 2022, que abre a possibilidade…
Engenheiro de banco não consegue enquadramento como bancário
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido…
Rejeitado pagamento por tempo de espera para ajudante de carga
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condenação…
TST passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto…
Sofia Dontos: Independência e imparcialidade do árbitro
O capítulo III da Lei de Arbitragem Brasileira (LArb) trata da figura do árbitro e de seus poderes, deveres e funções. Segundo o artigo 13º, poderá ser árbitro qualquer pessoa…
Alexandre nega pedido de arquivamento de processo contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) por…
Corregedoria encerra primeira etapa da “Escuta da 1ª Instância” com diretores de secretaria
Corregedoria encerra primeira etapa da “Escuta da 1ª Instância” com diretores de secretaria willianssilva Sex, 05/08/2022 - 13:45 Corregedoria encerra primeira etapa da “Escuta da 1ª Instância” com a quarta…
Seguradora não pode negar indenização apenas por CNH suspensa
Sem comprovação de que carteira de motorista irregular tenha agravado ou causado acidente, a seguradora não pode negar cobertura prevista no contrato. Com esse entendimento, o juiz Carlos José Cordeiro,…