Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Presidente do TJ-RJ participa de encontro de oficiais de Justiça

  • Autor do post:
  • Post publicado:05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, participou, nesta quinta-feira (4/8), na Barra da Tijuca, do VI Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). Desembargador…

Continue lendoPresidente do TJ-RJ participa de encontro de oficiais de Justiça

Ataques de Deltan ao STF estimularam bolsonarismo, diz professor

  • Autor do post:
  • Post publicado:05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As publicações no Facebook dos ex-procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, bem como os comentários a elas, demonstram que a "lava jato" foi construída não…

Continue lendoAtaques de Deltan ao STF estimularam bolsonarismo, diz professor

Ver e Observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penal

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  • Post publicado:05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

.1. Dados os elementos adquiridos sobre o evento, qual é a melhor hipótese explicativa? No dia 20 de maio de 1987, em San Diego, Califórnia, EUA, Grace Hayden foi encontrada…

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A mitigação da burocracia na Nova Lei de Licitações e Contratos

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  • Post publicado:05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se há algo que sobressalta a iniciativa privada é o excesso de burocracia que ainda permeia a estrutura governamental brasileira. Sob a égide da Lei nº 8.666/1993, o séquito de…

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Conversão de dólar respeita câmbio do momento da apreensão

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  • Post publicado:05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos casos em que o juízo determinar bloqueio de valores em moeda estrangeira para assegurar a indenização do dano causado por um crime, a conversão em moeda brasileira deverá ser…

Continue lendoConversão de dólar respeita câmbio do momento da apreensão

PDT pede retirada do ar de vídeos que mostram Lula pedindo votos

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  • Post publicado:04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, pediu nesta quinta-feira (4/8) que o Tribunal Superior Eleitoral ordene a retirada das redes sociais do também candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

Continue lendoPDT pede retirada do ar de vídeos que mostram Lula pedindo votos

Prorrogada investigação que apura se Bolsonaro incitou negacionismo

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  • Post publicado:04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido da Polícia Federal (PF), prorrogou por 60 dias o prazo das investigações para apurar se o presidente da…

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Marcus Aguiar: Liberdades culturais e democracia

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  • Post publicado:04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A liberdade de expressão tem sido compreendida por muitos como um conjunto de liberdades [1] que permeia o núcleo dos direitos humanos (e fundamentais) considerados de primeira dimensão (ou geração)…

Continue lendoMarcus Aguiar: Liberdades culturais e democracia

TSE aprova contas de candidato que excedeu doação própria em 40%

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  • Post publicado:04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (4/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relaxar um pouco mais os critérios para analisar as hipóteses em que um candidato excede o limite de gastos…

Continue lendoTSE aprova contas de candidato que excedeu doação própria em 40%

Furtado e Reske: Master service agreement

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  • Post publicado:04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como já afirmado por Ronald Coase [1], a empresa está estruturada em um feixe de contratos, os quais buscam organizar os fatores de produção e, com isso, reduzir os custos de…

Continue lendoFurtado e Reske: Master service agreement
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