Para criminalistas, juízes e MP devem atuar por paridade no júri
A anulação do júri que condenou quatro envolvidos na tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi bem recebida por criminalistas, que desde o julgamento, em dezembro de 2021, vêm…
TRE-SP multa Tarcísio por pedido de voto em vídeo no Instagram
Por considerar que se trata de um caso de publicidade eleitoral antecipada, a juíza Maria Claudia Bedotti, auxiliar de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou a remoção de um…
Opinião: Desconsideração da personalidade jurídica
Já é rotineiro, ao entrar uma nova lei em vigor, nos depararmos com jurisprudências discutindo se a nova legislação deve ser aplicada para relações jurídicas de trato continuado ou, como…
Ministério do Meio Ambiente concede ao TRT-15 selo por promoção de práticas sustentáveis
Ministério do Meio Ambiente concede ao TRT-15 selo por promoção de práticas sustentáveis willianssilva Qui, 04/08/2022 - 16:45 Ministério do Meio Ambiente concede ao TRT-15 selo de reconhecimento pela promoção…
OAB-SP quer audiência para discutir aumento de taxas judiciárias
A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, e o vice-presidente, Leonardo Sica, foram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta semana para entregar ofício que solicita uma audiência pública…
Alexandre Rego: Créditos tributários no processo judicial
A compensação de créditos de natureza tributária indevidamente recolhidos ou recolhidos a maior em decorrência de decisões judiciais sempre foi um tema tortuoso no Brasil. A situação passa de um…
Atividades do TST em Movimento são retomadas esta semana
Aulas de yoga, mat pilates e ginástica laboral voltam a movimentar colaboradores do TST e do CSJT 04/08/2022 - As atividades promovidas pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do…
O reconhecimento de uma gestão histórica à frente do TST
O Conselho Federal da OAB concede ao ministro Emmanoel Pereira o prêmio Raymundo Faoro, em testemunho de um legado inspirador para o Estado Democrático de Direito Ministro Emmanoel Pereira 04/08/22…
Machado Vieira: Novo marco regulatório do biodiesel
Fontes renováveis de energia, transição da matriz energética, mudanças climáticas e aquecimento global são temas que, a despeito de não serem novos, ganham cada vez mais projeção no debate público…
STJ revoga indenização para empresa que não concluiu loteamento
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários…