04/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/8/2022 - A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas (SP), não terá a ação…
04/08/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte tomou posse como conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A solenidade ocorreu no Gabinete da…
A famigerada incidência (ou não) de ISS sobre honorários sucumbenciais está gerando grande controvérsia nos diferentes municípios do país. Isso porque, ao repartir a competência tributária, a Constituição reservou aos…
Como parte de uma tendência global de combate à corrupção, às más práticas corporativas e ao crime organizado, as empresas foram compelidas por organismos internacionais a adotar processos de autorregulação.…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de…
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A necessidade de revigoramento da ideologia jurídica é inadiável numa perspectiva global, multidisciplinar e multicultural para acompanhar a governança socioambiental, pública e privada, gestão de empreendedorismo tecnológico, inovação e gestão…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou cinco empresas e seis pessoas físicas por formação de cartel em licitação realizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em julgamento…
