Por entender que a jornalista Barbara Gancia extrapolou o seu direito à crítica e à livre manifestação do pensamento ao chamar o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins de…
Reprodução A obrigatoriedade da gravação das tratativas e atos de colaboração premiada e os efeitos do seu descumprimento A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, trouxe importantes alterações na…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de advertência à juíza Cristiane Amor Espin, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, por se…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/8/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/8/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post da semana esclarece a dúvida da seguidora Camila Oliveira.…
Em recente atuação, na defesa de devedores que tiveram seus proventos penhorados em razão de um tribunal haver entendido pela legitimidade da recusa de bens à penhora pelo credor, colaciona-se…
Com o objetivo de priorizar e disciplinar a aplicação da Lei 14.192/2021, que criminalizou a violência política de gênero, o Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram na última segunda-feira…
03/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido Rondon…
03/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do recurso da Mobra Serviços de Vigilância Ltda., em Eldorado do Sul (RS), contra decisão que anulou justa causa…
