Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Produção de magistrados e servidores de 1º grau do TRT-15 aumenta 20% no primeiro semestre

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  • Post publicado:03/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Produção de magistrados e servidores de 1º grau do TRT-15 aumenta 20% no primeiro semestre edersantana Qua, 03/08/2022 - 11:25 Produção de magistrados e servidores de 1º grau do TRT-15…

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Plano de saúde não pode notificar sobre rescisão e depois renegociar

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  • Post publicado:03/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular. Operadora…

Continue lendoPlano de saúde não pode notificar sobre rescisão e depois renegociar

João Badari: O que os aposentados esperam do STF neste 2º semestre

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  • Post publicado:03/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou de férias no último dia 1º de agosto e um assunto em especial se faz presente nas discussões e anseios dos aposentados de todo…

Continue lendoJoão Badari: O que os aposentados esperam do STF neste 2º semestre

Minoru Takii: Abuso econômico de varejista e tributação de fornecedor

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  • Post publicado:03/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apesar da enorme evolução do comércio eletrônico ocorrida ao longo dos últimos anos, ter uma marca presente nas lojas físicas de grandes mercados varejistas continua a ser relevante para a…

Continue lendoMinoru Takii: Abuso econômico de varejista e tributação de fornecedor

Processo tramita em 3 meses e homem é condenado por perseguir ex

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  • Post publicado:03/08/2022
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A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por perseguição à ex-namorada. A pena é…

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George Marmelstein: Roteiro para aprimorar o estilo de linguagem

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  • Post publicado:03/08/2022
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O que diferencia os juristas medianos dos juristas excepcionais? Os melhores juristas se destacam por saberem apresentar seu conhecimento em uma linguagem correta, clara e elegante. Suas ideias são bem…

Continue lendoGeorge Marmelstein: Roteiro para aprimorar o estilo de linguagem

Campos Mello assessora RIOgaleão em cessão de setor para aérea

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  • Post publicado:03/08/2022
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O escritório Campos Mello Advogados, em cooperação com DLA Piper, assessorou a concessionária RIOgaleão na elaboração e negociação do instrumento de cessão de uso de uma área de aproximadamente 60 mil…

Continue lendoCampos Mello assessora RIOgaleão em cessão de setor para aérea

Criminalização do aborto: não tornem nossas vidas ainda piores

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  • Post publicado:03/08/2022
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A criminalização do aborto é um tema que ainda gera inúmeras controvérsias no Brasil e em muitos outros países. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão que…

Continue lendoCriminalização do aborto: não tornem nossas vidas ainda piores

Nulidade de prova motiva rejeição de denúncia contra 219 pessoas

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  • Post publicado:03/08/2022
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O recebimento de uma denúncia não impede a sua posterior rejeição, na hipótese de surgir fato superveniente que afaste a justa causa para a ação penal. Com essa fundamentação, o…

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A PLR na jurisprudência do Carf — passado, presente e futuro

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  • Post publicado:03/08/2022
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Inegável ser a tributação da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) temática das mais calorosas e instigantes discussões ocorridas no seio da 2ª Seção de Julgamento do Carf. O…

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