Produção de magistrados e servidores de 1º grau do TRT-15 aumenta 20% no primeiro semestre edersantana Qua, 03/08/2022 - 11:25 Produção de magistrados e servidores de 1º grau do TRT-15…
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular. Operadora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou de férias no último dia 1º de agosto e um assunto em especial se faz presente nas discussões e anseios dos aposentados de todo…
Apesar da enorme evolução do comércio eletrônico ocorrida ao longo dos últimos anos, ter uma marca presente nas lojas físicas de grandes mercados varejistas continua a ser relevante para a…
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por perseguição à ex-namorada. A pena é…
O que diferencia os juristas medianos dos juristas excepcionais? Os melhores juristas se destacam por saberem apresentar seu conhecimento em uma linguagem correta, clara e elegante. Suas ideias são bem…
O escritório Campos Mello Advogados, em cooperação com DLA Piper, assessorou a concessionária RIOgaleão na elaboração e negociação do instrumento de cessão de uso de uma área de aproximadamente 60 mil…
A criminalização do aborto é um tema que ainda gera inúmeras controvérsias no Brasil e em muitos outros países. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão que…
O recebimento de uma denúncia não impede a sua posterior rejeição, na hipótese de surgir fato superveniente que afaste a justa causa para a ação penal. Com essa fundamentação, o…
Inegável ser a tributação da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) temática das mais calorosas e instigantes discussões ocorridas no seio da 2ª Seção de Julgamento do Carf. O…
