Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST 02/08/22 - Já estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”,…
O ministro e sua equipe de assessores foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa. Ministro Caputo Bastos reunido com…
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conheceu o projeto e garantiu que o Tribunal contribuirá com a construção da política permanente em prol da criança e do adolescente 02/08/22…
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da Administração Pública, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governador de Mato Grosso do Sul…
A decisão que rejeita a absolvição sumária deve ser fundamentada, ainda que de forma concisa, apreciando, quando apresentadas na resposta à acusação, teses relevantes e urgentes, e, se não for…
Questionário poderá ser respondido pela internet 02/08/22 - Até a próxima sexta-feira (5), pessoas interessadas em colaborar para a elaboração das metas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho para 2023…
A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso Ministro Lelio Bentes Corrêa 02/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso…
TRT-15 se mobiliza para a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 19 a 23 de setembro edersantana Ter, 02/08/2022 - 18:01 TRT-15 se mobiliza para a realização da…
Se a Constituição Federal garante ao ente municipal ampla autonomia para criação de sua procuradoria jurídica, não teria sentido a legislação estadual estabelecer que, no exercício dessa autonomia, o município…
Qual o papel do cidadão comum em uma democracia? O que justifica uma grande meio de comunicação substituir os termos "assaltantes" ou "ladrões" por "vulneráveis"? Como é possível um professor…
