03/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da Vara do Trabalho de Eusébio (CE) que havia determinado o…
Devido ao risco de serem feitos mais gastos públicos sem transparência e à admissão pelo governo de irregularidades, a 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu, nesta…
Não gosto de bichos de estimação. Quem quiser ter cachorro em casa, deve pagar imposto por isso, da mesma forma que quem tem automóvel. É a reparação pela poluição sonora,…
Após constatar que o município apenas fazia o repasse dos valores, por meio de um programa de fomento ao esporte, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a responsabilização da…
Compete exclusivamente ao Poder Executivo a instituição de políticas públicas de assistência social e a gestão dos serviços de saúde. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua Região. Banner da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 - Na Cara do Gol -…
Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito Detalhe de pessoa costurando sapato em máquina industrial 03/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
Ele integra categoria profissional diferenciada Ministro Dezena da Silva 03/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou de forma unânime a resolução que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização das unidades aos parâmetros fixados pela Resolução…
O modelo híbrido de trabalho, embora já conhecido no meio corporativo, foi impulsionado pela adoção do home office durante a pandemia da Covid-19, principalmente na reta final (que assim seja)…
