A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as atividades neste semestre com a sexta reunião de trabalho remoto,…
Já sem mais surpresas, a gente se depara com as dores da vida moderna. Entre os dilemas de seguir em frente "como um irmão que não foge à luta" ou para…
O controle judicial de políticas públicas não implica em violação ao princípio da separação de poderes, uma vez que a atuação do Poder Judiciário visa tão somente garantir a efetivação…
Em 1748, o Barão de Montesquieu publicou "O Espírito das Leis", livro que se tornaria um clássico da ciência política ao definir uma das principais bases das democracias modernas: a…
A expressão injustiça epistêmica — criada pela filósofa britânica Miranda Fricker [1] — é utilizada para designar situações em que uma pessoa é genuinamente renegada na qualidade de sujeito…
A leitura do Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022, que pretendeu regulamentar "a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e…
Para 23% dos eleitores brasileiros, o Supremo Tribunal Federal tem feito um trabalho bom ou ótimo, contra 33% que avaliam como ruim ou péssimo, aponta pesquisa Datafolha feita nos dias…
Na demissão sem motivo de um funcionário portador de lúpus, presume-se dispensa discriminatória. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa deverá reintegrar…
Avulta a preocupação com a destruição da natureza, dos ecossistemas, da biodiversidade, com o aumento das epidemias e com as mudanças climáticas. Devemos ter medo disso, considerando que diversas mudanças…
Na Argentina, a província de Neuquén, em 2014, e a de Buenos Aires, em 2015, implementaram o modelo clássico de júri anglo-saxão. Desde então, todas das onze províncias que já…
