Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (29/07)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco…
1ª Câmara condena instituição financeira por assédio moral a bancária
1ª Câmara condena instituição financeira por assédio moral a bancária edersantana Sex, 29/07/2022 - 15:48 1ª Câmara condena instituição financeira por assédio moral a bancária Conteúdo da Notícia A 1ª…
Leonardo de Carvalho: Da distribuição desproporcional de dividendos
Uma das questões mais importantes relacionadas ao direito empresarial é a possibilidade de distribuição desproporcional dos lucros sociais. Em princípio, podemos dizer que o tipo societário será o fator mais…
O que mata mais: corrupção ou incompetência?
Em sua edição de julho, a revista Piauí publicou mais uma reportagem sobre o mar de lama e de oportunismo gerado pela distribuição indiscriminada de recursos através do tal de…
Justiça estadual deverá julgar ação de representante comercial | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência…
Instituição financeira deverá pagar piso salarial de bancários para aprendizes em SC
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco…
Arquivamento de inquérito anterior ao fim de diligências é anulado
Por entender que foi desarrazoada a decisão que determinou o arquivamento de inquérito policial antes do cumprimento de diligências já autorizadas previamente, o juízo da 3ª Câmara de Direito Criminal…
Nathália De Biase: Spacs e fundos de private equity
Apesar de representarem novidade no mercado de capitais brasileiro, a operação das special purpose acquisition company (Spac) tem potencial de crescer neste ambiente que já está acostumado aos investimentos em fundos de private…
Passaporte de devedor que viajava em 1ª classe deve ser apreendido
Sem demonstração da suposta dificuldade financeira para quitação do débito, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a apreensão do passaporte de um devedor de alimentos. Passaporte foi confiscado…
Estado deve devolver IPVA de 2021 de carros não adaptados de PCDs
Norma que revoga isenção tributária sujeita-se à anterioridade anual e nonagesimal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a cobrança do IPVA de 2021…