O IDPJ (incidente de desconsideração da personalidade jurídica), inaugurado pelo artigo 133 do Código de Processo Civil (CPC/15), tem como finalidade oportunizar a sócios/gestores a defesa prévia contra a imputação…
Em vários cantos do mundo, empregados de diversos setores já experimentam uma novidade que pode se tornar o futuro do trabalho: a jornada semanal de quatro dias. Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha,…
Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores Mesa de abertura: ministros Luis Felipe Salomão (STJ), Emmanoel Pereira (TST), Caputo Bastos (TST)…
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal Ministro Emmanoel Pereira homenageia o professor Antônio Nabor 28/07/22 - O Tribunal Superior do…
É sempre indispensável a presença física do magistrado na sede do juízo. Assim, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, determinou a retomada de audiências…
O sistema previdenciário nacional é por demasiadamente complexo, abrangente e heterogêneo. Afinal, aderiu-se a uma programação constitucional de bem-estar, conforme leitura do artigo 194 [1] da do Texto Maior de aplicabilidade…
Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. O ministro José Roberto Freire Pimenta foi o relator do recurso de revista 28/07/22 - A Segunda Turma…
Como um meio alternativo de resolução de conflitos, a arbitragem apresenta inúmeros benefícios às partes, ao Judiciário e à sociedade como um todo, especificamente no que concerne à diminuição da…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá neste sábado (30/7), das 8h30 às 17h, um evento que tem como objetivo ajudar a melhorar a formação…
A livre iniciativa não pode ser confundida com tabelamento de preços ao bel prazer do revendedor. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
