Vivemos um período de grandes transformações sociais, comportamentais e empresariais, que também convidam a todos a uma tomada de posição sobre praticamente todas as questões e pautas atuais. Nesse cenário,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/2022 - O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é relembrado…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Banco…
VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Ribeirão Preto nelipimenta Qui, 28/07/2022 - 15:20 VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Ribeirão Preto Conteúdo…
As alterações recentemente promovidas na Lei de Recuperação Judicial e Falência reforçaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os atos de execução de créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em…
Pretende-se examinar, no presente artigo, a eventual adequação de certas restrições de agentes econômicos, à luz do sistema constitucional tributário, aos benefícios fiscais instituídos no Programa Emergencial de Retomada do…
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Recentemente o Supremo Tribunal Federal fixou a tese da possibilidade da penhora do bem de família de fiador de locação comercial em 7 a 4 votos, no julgamento ocorrido em…
