Na falta de regulamentação específica sobre o controle sanitário de medicamentos à base de canadibiol, o Poder Judiciário tem tomado a frente da questão quando provocado. Remédios à base de canabidiol…
No último dia 5 de janeiro do presente ano, publicamos aqui na ConJur o texto intitulado "Combate à desinformação é o grande desafio de 2022" [1], em que alertamos para…
No próximo dia 8 será promovido no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP o M&A Conference of The Americas (Maca) 2022, evento que tem por objetivo ser um fórum para…
O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) virou lei. No dia 5 de julho de 2022, 66 senadores e 356 deputados foram favoráveis à derrubada do veto em sessão…
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue aberta Mesa de abertura da Audiência Pública sobre as Metas…
Após quase 24 anos da vigência da Lei 9.656/98, marco regulatório do setor de saúde suplementar, uma questão ainda bastante discutida é o direito ao reembolso de despesas havidas pelos…
Quando ocorre caso fortuito, não se aplica a teoria do risco administrativo, embasada na responsabilidade objetiva estatal e que não exige prova de dolo ou culpa, conforme preconiza o artigo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/07/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/07/2022- O quadro Quero Post esclarece a dúvida do Antônio Chaves Neto ele faz a…
Presidente do STF no biênio 2004-2006, o magistrado destacou o comprometimento da Justiça do Trabalho com o desenvolvimento do país. Ministro Emmanoel Pereira entrega a medalha dos 80 anos da…
