Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Luis Saavedra: Tribunais constitucionais e populismo autoritário

  • Autor do post:
  • Post publicado:29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos tempos atuais, em que mandatários eleitos diretamente pela escolha popular, disseminam fake news de forma açodada com a finalidade de eivar as eleições, importante consignar que a democracia constitucional…

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Discriminação por idade na contratação e dispensa de empregados

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  • Post publicado:29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Aprovada na 42ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, a Convenção nº 111 da OIT [1], em seu artigo 1o, conceitua discriminação como "toda distinção, exclusão ou preferência fundada na…

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Indenização pelas mortes de irmãos deve esperar fim de ação penal

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  • Post publicado:29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora haja independência entre as jurisdições cível e criminal, ela não é absoluta. A exceção aplica-se quando, na esfera penal, é reconhecida a inexistência do fato ou afastada a autoria.…

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Claudia Pitta: Capitalismo de stakeholders e contratação de presos

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  • Post publicado:29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Você consideraria presidiários ou egressos do sistema prisional como stakeholders da sua empresa? Para a maioria das empresas, a provável resposta a essa pergunta é "não". Por isso mesmo, o…

Continue lendoClaudia Pitta: Capitalismo de stakeholders e contratação de presos

Banco terá de ressarcir idoso que deu senha de cartão a criminoso

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  • Post publicado:29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apesar de considerar que é de conhecimento do homem médio que a senha bancária é de uso pessoal e intransferível, o juiz Ricardo Truite Alves, do Colégio Recursal de Limeira…

Continue lendoBanco terá de ressarcir idoso que deu senha de cartão a criminoso

João Badari: Trabalhador tem auxílio mesmo que volte à função

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  • Post publicado:29/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e…

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Juiz aplica nova LIA e rejeita ação contra ex-primeira dama do MT

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  • Post publicado:28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A retroatividade da lei mais benéfica no processo penal é direito fundamental (artigo 5º, XL, CF) e se aplica analogicamente ao regime do Direito Administrativo Sancionatório, já que possui a mesma…

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Lewandowski mantém regras do TSE sobre recursos do Fundo Partidário

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  • Post publicado:28/07/2022
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A vedação do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a partidos políticos ou candidatos que não integrem a mesma coligação não…

Continue lendoLewandowski mantém regras do TSE sobre recursos do Fundo Partidário

Sem aferição do valor do bem furtado, aplica-se insignificância

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  • Post publicado:28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A falta de laudo para avaliar o valor do bem furtado dificulta a mensuração do dano causado. Com isso, deve ser aplicado o princípio da insignificância, mesmo que o crime…

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Razuk e Oliveira: Casamento, regime de bens e sucessão

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  • Post publicado:28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

1. Casamento e regime de bens No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639…

Continue lendoRazuk e Oliveira: Casamento, regime de bens e sucessão
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