Cristiano Quinaia: Modelos de contencioso nos EUA e na França
A Emenda Constitucional nº 125 de 14 de julho de 2022, conhecida como oriunda da proposta da arguição de relevância para interposição de REsp (recurso especial), nos traz à tona a…
Repetitivos são destaques na pauta do STJ a partir de amanhã
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre…
Museu da Bíblia e pensão para cachorro estão na pauta do STJ
Continua parte 1. Pela Corte Especial deverão ser analisados vários agravos contra decisões da Presidência do Superior Tribunal de Justiça em pedidos de Suspensão de Liminar e de Sentença (SLS). Reprodução Ela…
Mantida justa causa de motorista que expôs informações sigilosas
É válida a demissão por justa causa motorista de caminhão de combustíveis que divulgou, em suas redes sociais, vídeos com informações sigilosas da empresa para a qual trabalhava. Essa foi…
Homem deve excluir publicações em que chama casal de “procurados”
Devido à extrapolação do direito à liberdade de expressão, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação para que um homem exclua publicações nas quais ofende e ameça…
Insegurança sobre ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter…
Leonardo Chagas: O estudante e o estágio em escritório
Um bom estágio é, sem sombra de dúvidas, a garantia de um acesso facilitado ao mercado de trabalho. Os aprendizados, o networking e os obstáculos superados por um estagiário podem…
Transação do contencioso de relevante e disseminada controvérsia
A fim de materializar o projeto de desjudicialização e solução consensual de litígios da codificação processual civil, no âmbito do direito tributário federal foi regulamentada a figura da transação, por…
Restaurante é condenado por dar lanche sem recheio a empregado
O empregador, ao exercer o poder de direção, mesmo que por meio de seus prepostos, não pode agir de modo que extrapole os limites impostos pela boa fé objetiva e…
Opinião: Licenciamento ambiental, dispensa e inexigibilidade
Por se tratar de um dos mais importantes instrumentos de proteção do meio ambiente, quiçá o mais importante de todos na prática, é evidente que o licenciamento ambiental está sujeito…