Ele não manuseava o produto bruto Ministro Renato de Lacerda Paiva 01/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água…
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas Ministra Kátia Arruda 01/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de São Paulo-SP,…
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do Supremo Tribunal Federal levou à fixação de tese sobre o momento do fato gerador do Imposto sobre Transmissão inter…
A temática inerente à (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no âmago dos processos judiciais eleitorais definitivamente é uma das mais tormentosas que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a…
O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º/8), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior…
Nas últimas eleições, a taxa de abstenção eleitoral brasileira vem crescendo de forma alarmante. Muitas pessoas, desiludidas com a política, desistem de votar e contribuir para a escolha dos seus…
A importância e a necessidade da inclusão digital nas escolas são questões indiscutíveis. E isso tornou-se ainda mais evidente com a experiência da educação no período da pandemia da Covid-19.…
O Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Curitiba reconheceu que o crédito trabalhista cedido a terceiro no processo de falência, na vigência do Decreto-Lei 7.661/45,…
A relevância como filtro de admissibilidade dos recursos especiais: contribuições para a adequada interpretação da Emenda Constitucional nº 125 No último dia 15 de julho, o Congresso promulgou a Emenda…
Ao se considerar o réu como culpado antes do trânsito em julgado da condenação, viola-se, de forma substancial, a presunção de inocência, princípio constitucional elementar ao processo penal. Com esse…
