A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou na tarde desta segunda-feira (1º/8) uma decisão arbitral proferida no Peru que obriga a construtora CNO S.A, nova denominação da Odebrecht, a pagar…
Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8) Exemplares da Revista do TST 01/08/22 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo…
Quem desqualifica a segurança das urnas eletrônicas age para tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e sua vontade foi respeitada. E todo cidadão deve proteger…
Tema relevante, a busca pessoal está no centro do debate público, mais ainda depois da recente decisão da 6ª Turma do STJ (RHC 158.580), que considerou ilegal a busca pessoal…
Para "evitar a possível reiteração das condutas supostamente praticadas pelos acusados", o Juizado Especial Criminal do Foro Central de São Paulo proibiu dois youtubers de publicar novos conteúdos em suas redes sociais sobre…
O legislador estava particularmente inspirado quando redigiu o §4º do artigo 55 pela redação da Lei 14.382, que entrou em vigor no último dia 28/6/2022. Pelo dispositivo: "Em até 15 dias após…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
O ministro Emmanoel Pereira ressaltou também as ações institucionais do Tribunal e o seminário internacional a ser realizado em agosto 01/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º),…
Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora Redação da TV Justiça 01/08/22 - A partir desta terça-feira (2), os julgamentos das Seções Especializadas em Dissídios Individuais…
A Lei nº 14.285/2021 acrescentou o inciso XXVI ao artigo 3º e o §10 ao artigo 4º da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal — NCF) que definiram o conceito de…
