A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. PiqselsFilhos de cadeirante que…
A ausência de impugnação de todas as normas que regulam uma matéria apontada como inconstitucional impede o conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade. Afinal, decisão que invalidasse a regra seria…
Por motivo de segurança jurídica e de excepcional interesse financeiro e social, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) editou a EC 98/2021 acrescentando o artigo 140-G à Constituição do estado…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
01/08/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou ato que cria a Assessoria de Relações…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 - Em caso de perda de uma ação trabalhista quem fica com…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (1º/8), adiar para a próxima terça (9/8), às 10h, a votação das listas para definir os membros do recém-criado Tribunal…
Esclarecedora análise assinada por Rômulo Saraiva, advogado e professor, publicada na Folha de S.Paulo, em 19 de julho 2022, registra que o INSS negou cerca de 4,4 milhões de benefícios…
"O verbo matar, nessa empresa, é conjugado no passado, presente e futuro. [...] Vidas marcadas para morrer, porque a engrenagem tem que continuar. Não há respeito nem com o sangue…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (1º/8), a prorrogação da licença médica do ministro Felix Fischer. Ele permanecerá afastado do tribunal até pelo menos 21…
