Rodrigo Haidar: ConJur , a voz da defesa e a análise técnica
João Mestieri é professor adjunto da PUC do Rio. É também o advogado que ocupa a cadeira 16 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi consultor de tribunais americanos durante…
Figueiredo e Klain: Bem-me-quer, malmequer e a EC da Relevância
"Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é um dia de festa para o Judiciário, pois a chamada PEC da Relevância resgata a missão constitucional da corte" [1]. Com…
Schuch Advogados tem novo sócio na área de direito administrativo
O escritório carioca Schuch Advogados tem um novo sócio: o advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha, que reforça a banca nas áreas de direito administrativo, regulatório, infraestrutura e empresarial. Pessanha possui…
Abboud e Gavazzoni: Controle constitucional da arbitragem
Em 1º de fevereiro de 2022, um dos coautores publicou na ConJur artigo no qual foi expressamente defendida a necessidade de rejeição de "arbitragens supremas", ou seja, da noção bastante difundida,…
PT vai ao TSE contra PL por impulsionamento digital irregular
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o Partido Liberal (PL) por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O PL fez uma campanha de impulsionamento digital…
Memoriais por e-mail e sustentação garantem defesa efetiva, diz STJ
A possibilidade de encaminhamento de memoriais escritos aos julgadores e de sustentação oral na data do julgamento, ainda que em tempo reduzido devido à quantidade de réus, são medidas suficientes…
Decadência de tributos e multas aduaneiros
Nossos leitores, que navegam nas águas do Direito Aduaneiro, vivenciam os problemas decorrentes da frequente confusão de institutos de Direito Tributário e de Direito Aduaneiro. Aliás, importante propósito desta coluna…
Barros e Gonçalves: Mudanças na Lei de Transação
A Lei nº 14.375/2022 fez diversas alterações na Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária), dentre as quais podemos destacar 1) o aumento dos limites máximos de desconto e de…
Hijo Sampietro: Contraditório inútil?
Plasmada no brocardo latino audiatur et altera pars [1], a garantia do contraditório está prevista no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e…
Dalmagro Jr.: Artigo 563 do CPP e ressignificação autoritária
Os paradoxos insuperáveis tratados na primeira parte deste artigo deixam muito claro que, tal qual pensava Francisco Campos, autoritarismo e liberalismo são categorias que, mesmo em um (proto)constitucionalismo democrático como…