Quintanilha Rezende: Mudança de cultura no litígio
Após anos de tramitação e grande esforço por parte do Superior Tribunal de Justiça, o poder legislativo enfim aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 110/17, a denominada "PEC…
Agravamento do risco no seguro em virtude da direção alcoolizada
Dúvida que vem despertando debate acalorado há décadas no âmbito do seguro de vida é a seguinte: caso o segurado, após a ingestão de bebida alcoólica, conduza o seu automóvel…
Justiça do Trabalho promove live abordando os desafios atuais da prevenção de acidentes
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/7/2022 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro)…
Empresas podem exigir teste de gravidez na admissão? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/07/2022- A lei 9.029 proíbe a utilização de qualquer prática que pode ser…
Siderúrgica é condenada a indenizar metalúrgico por queimaduras graves em acidente
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/07/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de…
TJ-MA e PGE-MA assinam edital conjunto de convocação de credores
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assinaram edital conjunto de convocação de credores para habilitação visando à formalização…
Monteiro Neto: Filtro de relevância do recurso especial
O Congresso, em sessão conjunta de 14 de julho de 2022, promulgou a Emenda Constitucional nº 125, que estabelece o denominado filtro de relevância do recurso especial. Trata-se de técnica declaradamente…
SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão. O ministro Dezena da Silva foi o relator do processo 25/07/22 - A Subseção II Especializada em…
Bebê de quatro meses deve ficar com família substituta, diz STJ
O melhor interesse da criança prevalece sobre o recolhimento institucional sem justificativa específica. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma bebê de quatro meses de idade poderá…
Frederico Borges: Monitoração no eSocial e direitos fundamentais
Com o advento do eSocial (instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, nos termos do expresso no Decreto n.º 8.373, de…