O imóvel comercial que invade a faixa de domínio público de rodovia federal deve ser parcialmente removido, pois é área que, além de propiciar segurança aos usuários da estrada, atende a outras…
Ricardo Gloeckner, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, escreveu uma obra ímpar, prefaciada por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, sobre a genealogia das ideias autoritárias no…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promovem o ciclo de debates "Justiça e Liberdade de Imprensa" nos dias 9 e 11 de…
A dissolução parcial das sociedades limitadas não implica na responsabilização pessoal do sócio retirante. Assim, mesmo que se descubra uma situação patrimonial deficitária, é necessária uma pretensão própria para tal…
É ilegal a conduta do ente público que age de maneira temerária e contrária ao que foi definido em relação ao objeto de licitação, levando à rescisão unilateral do contrato. Projeto da construtora…
Como fez dias antes do segundo turno das eleições de 2018, Jair Bolsonaro baixou o tom das declarações contra integrantes do Supremo Tribunal Federal ao lançar sua candidatura pelo Partido…
Algumas novas reflexões devem ser postas à análise da questão das obrigações alimentares insatisfeitas, que no direito de família habita uma das áreas de maior litigiosidade. O incumprimento se apresenta,…
A chamada cláusula chargeback, que responsabiliza os lojistas e exonera a operadora de cartão de crédito por prejuízos decorrentes do cancelamento de compras, não pode ser aplicada à empresa que…
Um dos assuntos mais debatidos no cenário nacional nos últimos dias foi o assassinato, no último dia 9 de julho, do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em…
Tendo acompanhado — desde os primórdios — a gradual consolidação do periódico online Consultor Jurídico (ConJur), naquela quadra (e por muito tempo) na condição de leitor entusiasmado, sabedor de que…
