Focado exclusivamente na economia da inovação, o Gunderson Dettmer Stough Villeneuve Franklin & Hachigian anuncia a abertura de seu novo escritório no Brasil. Localizado em São Paulo, o escritório é…
Com a entrada em vigor em 18 de julho e aplicação imediata a todos os processos em curso, o novo decreto que regulamenta a Lei 12.846/2013 é, como noticiou a…
A OAB-SP, na última sexta-feira (22/7), entrou com petições individuais em todas as comarcas do estado para pedir a suspensão dos prazos dos processos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo,…
Foi com o firme propósito de atender os anseios de grande parte dos advogados, que necessita de melhor adaptação e maior eficiência na advocacia de processos judiciais eletrônicos, a empresa Aviso Urgente fez…
O mais relevante aprimoramento ao Estatuto da Advocacia feito pela Lei 14.365/2022 é o enrijecimento das regras para realização de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A lei é…
A parte que invoca um precedente vinculante que, devido à modulação temporal dos efeitos, não se aplicaria ao caso julgado viola os deveres de lealdade, de boa-fé e de cooperação…
O direito de propriedade industrial (PI) é um ramo da propriedade intelectual e é regulado no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), nº 9.279/1996. Os direitos de PI incluem…
A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML) foi ferida de maneira irreparável, e o estado do Ceará…
Para exemplificar a necessidade de se repensar a dogmática publicista da Teoria da Prova, nesta segunda parte de nossa coluna abordaremos o postulado de que “o juiz é o destinatário…
Ao caminhar pelas ruas da cidade onde moro, percebendo que a temperatura está cada vez mais agressiva e desconfortável, que determinados eventos climáticos estão cada vez mais extremos, comecei a…
