1. Crise e competitividade Muito tem se discutido sobre eventual crise nas startups. Entre as explicações, diz-se que, em cenário incerto com guerra, inflação e política monetária contracionista, investidores têm…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/7/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Call…
A criação do Consultor Jurídico, de maneira pioneira na rede da internet, produziu um espaço de notícias e debates jurídicos, com seus reflexos políticos. Nada havia semelhante naquela época e…
A citação de réus em processos dos juizados especiais cíveis (JECs) pode ser mais eficaz quando enviada por meios eletrônicos. É o que mostram os resultados de um estudo promovido por…
Os 25 anos de existência da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) merecem ser amplamente comemorados, pois estão compreendidos nos, aproximadamente, 34 anos da promulgação da Constituição de 1988, que nos trouxe,…
Para ações de ressarcimento aos cofres públicos serem imprescritíveis, é necessário ter ocorrido ato de improbidade administrativa doloso. Esse foi o entendimento do juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª…
Como membros do squad de Compliance e Boa Práticas do HUBRH+, estamos sempre analisando o comportamento das corporações, discutindo as boas práticas para aplicação pelas lideranças em geral, pois cada…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela necessidade de autorização do cônjuge para ser fiador de contrato de aluguel. Segundo o colegiado, o fato de o fiador ser comerciante…
É obrigação do empregador contratar seguro de vida para motoristas profissionais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) determinou, por unanimidade, que…
Para garantir o avanço das investigações e impedir reações indevidas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do youtuber que…
