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Há algum tempo vem se difundindo, nas redes sociais, a prática de uma técnica de publicidade comparativa denominada de "antes e depois". Nela comparam-se duas imagens com a finalidade de…

14/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) não tem legitimidade para ajuizar…

14/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$…

Formada exclusivamente por sócias mulheres, a área de tecnologia e negócios digitais do escritório TozziniFreire anunciou sua mais nova integrante: a advogada Luiza Sato. Luiza Sato, nova sócia da área…

O avanço da tecnologia sempre proporciona desafios para o Direito. Atualmente, um dos desafios é o metaverso, isto é, um ciberespaço, definido como um mundo virtual paralelo ao mundo real,…

Também será realizado o XII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; atividades ocorrerão de 14 a 16 de setembro. Imagem da estátua da deusa Têmis 14/7/2022 -…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/7/2022 - Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia…

Parlamentar recebeu medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o senador Eduardo Braga (à dir.) 14/7/2022 - O presidente do Tribunal…

Eventual semelhança fonética e gráfica entre marcas evocativas dos produtos a que se referem (ou seja, cujos nomes trazem características dos respectivos produtos) não é relevante para a proteção da marca anterior.…

Garantir assistência farmacêutica integral para todos os cidadãos de um país com a dimensão, a diversidade demográfica e as diferenças socioeconômicas do Brasil é um dos maiores desafios enfrentados pelo…