Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/7/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de…
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada Imagem de um homem conduzindo moto para entrega de encomendas 14/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/7/2022 - A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas (SP), não terá a ação…
Foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro uma lei que estabelece que a contagem dos prazos processuais administrativos deve correr em dias úteis, além de suspender…
A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais. O advento da Lei nº 14.382 que entrou em vigor em 28/6/2022 flexibilizou essa…
Campinas - 248 anos willianssilva Qui, 14/07/2022 - 14:04 Campinas - 248 anos Conteúdo da Notícia Celebramos o aniversário de nossa querida Campinas, único município brasileiro do interior a sediar…
Por considerar o conjunto probatório robusto, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um vereador de Piracicaba a dois anos de reclusão,…
*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo Súdito do império português nascido em sua porção americana, José Bonifácio de Andrada e Silva viveu em um mundo em transformação que abria diferentes possibilidades para conceber e implementar…
Ágio é, por definição, um sobrepreço. Instituto a todo tempo em voga no cenário de fusões e aquisições (M&A), sua repercussão fiscal recorrentemente impacta a atratividade (quando não a viabilidade)…
A expressão "constitucionalismo abusivo" foi cunhada por David Landau em 2013. Na origem, o autor a empregava para referir "o uso dos mecanismos de reforma constitucional para erodir a ordem democrática"[1]…
