O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/6) a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi indicado pelo procurador-geral da República e ocupará…
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (1º/6) o julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 1.121.633, que discute a validade de norma coletiva que suprimiu direitos relativos ao tempo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin recebeu nesta quarta-feira (1º/6) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Em pauta, as operações policiais nas favelas cariocas e a letalidade…
Abril chegou ao fim, em maio tivemos pelo menos um mês da "suposta entrada em vigor" da Lei Complementar nº 190/22. Pelo menos é o que os estados do Acre,…
01/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão presencial de julgamentos da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com a composição plena, marcada para esta quinta-feira (2/6) foi…
Imagem através de vidraça de aeroporto, com avião parado no pátio 01/02/22 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta quarta-feira (1º) a lista de expositores admitidos…
O uso dos mecanismos de mediação e resolução alternativa de conflitos pode explicar o fato de que o número de processos de recuperação judicial e falência não teve o crescimento que…
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, previa, em seu artigo 11, parágrafo único, que um decreto federal estabeleceria as diretrizes para uma economia…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - O quadro Quero Post traz a dúvida da Raquel Almeida. Ela…
