Eduardo Cabette: O pretexto contramajoritário
É tradicional o entendimento de que o Poder Judiciário, num arranjo democrático, no seio do qual deve imperar a lei e não a força deve exercer um papel "contramajoritário". Mas…
IREE discute os impactos da Covid-19 e da guerra na Ucrânia
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) transmite nesta sexta-feira (3/6), às 19h, a live "Os Impactos da Pandemia e da Guerra Russo-Ucraniana na Reorganização do…
Fernando Fernandes: PGR aprova perda de mandato de Silveira
O parecer do procurador-geral Augusto Aras nas ações (ADPFs) que visam anular o decreto de graça do presidente Jair Bolsonaro para livrar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) da condenação pelo…
Vila Cruzeiro e Genivaldo mostram problemas estruturais de segurança
A ausência de uma política nacional de integração da segurança pública no Brasil cria desigualdades profundas de efetividade policial entre os estados. O aproveitamento do conjunto normativo anterior à Constituição…
Reforma tributária: propostas dos especialistas
O mês de maio foi marcado por importantes eventos direcionados à tão discutida reforma tributária. Especialistas [1] voltados à matéria tributária acorreram a esses encontros [2], quando, então, se pôde…
Juiz condena União a indenizar delegado perseguido pela “lava jato”
Por entender que houve evidente abuso de direito no comportamento das autoridades que promoveram medidas disciplinares contra o delegado da Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton, o juiz Cláudio Roberto Canata,…
Opinião: A capoeira e a educação patrimonial
Para a proteção dos bens culturais, a Constituição elenca alguns instrumentos, tais como os inventários, registros, tombamento, vigilância, desapropriação e a possibilidade de serem criados outros, que possam albergar as…
Justiça afasta delegada acusada de envolvimento com milícias do Rio
Para evitar a prática de novos delitos, a 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro determinou o afastamento da delegada Ana Lúcia da Costa Barros, acusada de integrar esquema…
George Marmelstein: A habilidade de falar em público
Mãos tremendo, boca seca, coração acelerado... pânico! Era assim que eu me sentia faltando menos de um mês para a prova oral do concurso de juiz. E era apenas um…
Juíza suspende concurso para cátedra da Faculdade de Direito da USP
A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a banca de concurso para titular da cátedra de…