Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Tecnologia no combate ao trabalho escravo é tema de palestra da Ejud-15 no dia 13 de maio

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  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tecnologia no combate ao trabalho escravo é tema de palestra da Ejud-15 no dia 13 de maio anasiqueira Ter, 10/05/2022 - 13:44 Tecnologia no combate ao trabalho escravo é tema…

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DF não precisa apresentar plano contra venda de fogos em 30 dias

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  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para que o governo do Distrito…

Continue lendoDF não precisa apresentar plano contra venda de fogos em 30 dias

TJ-SP nega ação da dona do chocolate Bis contra cosmético Herbíssimo

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  • Post publicado:10/05/2022
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O reconhecimento do alto renome confere proteção especial ao titular, mas não é algo irrestrito. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou…

Continue lendoTJ-SP nega ação da dona do chocolate Bis contra cosmético Herbíssimo

Carla Benedetti: Licença-maternidade para quem não gestou a criança

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  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A licença-gestante (ou licença-maternidade) foi criada com dois objetivos iniciais: resguardar a saúde da gestante nos momentos pré e pós-parto e assegurar os cuidados necessários da criança recém-nascida através do…

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TSE convoca nova reunião da Comissão de Transparência para junho

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  • Post publicado:10/05/2022
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoralm, ministro Luiz Edson Fachin, convocou todos os integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE) para uma nova reunião…

Continue lendoTSE convoca nova reunião da Comissão de Transparência para junho

Vilardi e Miranda: A vontade do legislador prevaleceu

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  • Post publicado:10/05/2022
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Nas causas de elevado valor econômico, os honorários sucumbenciais devem ser fixados nos termos §§2º e 3º do artigo 85 do CPC, sendo vedada a aplicação do princípio da equidade, como…

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Salário de interventor de cartório não obedece teto constitucional

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  • Post publicado:10/05/2022
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Definida pelo artigo 36, parágrafos 2º e 3º, da Lei 8.935/1994, a remuneração do interventor em cartório extrajudicial não está sujeita ao teto constitucional de 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Após…

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TST afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)

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  • Post publicado:10/05/2022
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A norma interferiu no direito de terceiros que não participaram das negociações  Ministra Delaíde Miranda Arantes 10/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…

Continue lendoTST afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)

Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF

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  • Post publicado:10/05/2022
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O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019 Ministro Breno Medeiros 10/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…

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Circunstâncias de morte de supervisor em acidente de táxi devem ser avaliadas

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  • Post publicado:10/05/2022
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O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente Ministro Renato de Lacerda Paiva 10/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno…

Continue lendoCircunstâncias de morte de supervisor em acidente de táxi devem ser avaliadas
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