Três novos conselheiros tomaram posse nesta terça-feira (10/5) no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na cerimônia, foram empossados o juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado Marcello Terto e…
As correições ordinárias são realizadas a cada dois anos nos Tribunais Regionais do Trabalho e avaliam o desempenho geral dos TRTs. Ministro e a presidente e vice-presidente do TRT-11. Foto:…
Assim como a criação de um novo instituto jurídico, as grandes alterações sobre um regime jurídico já existente também geram um esperado impacto inicial de insegurança jurídica, que tende a…
As contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade. Esse foi o entendimento firmado nesta terça-feira (10/5) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria. Com isso, os ministros…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A inclusão LGBTQIAP+ e a importância da diversidade no mercado de trabalho é…
Em 26 de outubro de 2021, foi publicada e entrou em vigor a lei federal nº 14.230/2021, por meio da qual foram promovidas relevantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa…
Sem provas suficientes para a condenação, a 1ª Vara Federal de Bauru (SP) absolveu o doleiro e empresário Alberto Youssef das acusações de crimes tributários. Doleiro Alberto YoussefValter Campanato/Agência Brasil Segundo a denúncia…
A repetitividade das ações previdenciárias, tema que mais gera processos na Justiça federal brasileira, foi tema de pesquisa encabeçada por magistrados do juizado especial da Seção Judiciária de São Paulo…
O assédio e a violência no mundo do trabalho, além de incompatíveis com o trabalho digno e decente, afeta a saúde física e mental das pessoas trabalhadoras. Há no Direito…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/05/22 - A capacitação é um benefício positivo tanto para a empresa quanto…
