Bezerra de Menezes: Acordo de quotistas
Muitas vezes o contrato social não é o bastante para regular os interesses que transitam em torno das sociedades empresárias. Em regra o estatuto social se cinge a disciplinar sua…
Juíza eleitoral responderá no CNJ por postagens em redes sociais
Postagens feitas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça para verificar se ferem…
Braichi e Hubaide: PGFN desiste de tributar permutas imobiliárias
Recentemente, foi publicado o Despacho PGFN nº 167/2022, por meio do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu na lista de dispensa de contestar ou recorrer as discussões sobre a…
Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre IA
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (11/05)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/05/22 - A Sétima Turma condenou a Renault do Brasil S.A. a custear as…
Souza e Vanderlinde: Lei de Licitações: aplicação e princípios
Sancionada pela Presidência da República em 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 traz mudanças significativas nos procedimentos das licitações e na formalização dos contratos administrativos. Ainda que previstas…
Supremo lança novo portal para divulgar dados sobre o tribunal
O Supremo Tribunal Federal lançou nesta quarta-feira (11/5) o seu novo portal da transparência, o Programa Corte Aberta. Por meio do novo site, o Tribunal disponibiliza à população a base…
Montadora é condenada a pagar despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro
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TST ganha cor laranja para campanha de combate ao abuso e a exploração sexual infantil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/05/22 - Durante este mês, a fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do…
Exames admissionais e demissionais são obrigatórios? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/05/22 - O quadro Quero Post esclarece a dúvida da usuária Fernanda Valcácio. Ela…