Senado aprova idade máxima de 70 anos para tribunais superiores
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de…
Sessões de Julgamento – Links das Sessões
Confira abaixo o endereço de cada uma das salas de sessões de Julgamento: Primeira Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1 Segunda Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2 Terceira Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3 Quarta Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4 Quinta Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5 Sexta Turma:…
CGU não pode investigar evolução patrimonial de forma autônoma
A Controladoria-Geral da União não pode instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a evolução patrimonial de um servidor de forma autônoma, sem que esteja atrelado a um fato principal…
O atendimento à população idosa nas agências bancárias
Reportagem publicada no The New York Times em 25 de março de 2022, intitulada "Eu sou velho, não um idiota. Protesto de um homem chama a atenção dos bancos espanhóis",…
Gabriel Santoro: Distorção criada nas demandas trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal tem uma chance ímpar de reparar a distorção que foi criada por ele próprio no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, que declarou inconstitucional…
TJ-SP ordena consolidação imediata de propriedade fiduciária de ações
O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a imediata consolidação da propriedade…
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
Não há nenhum projeto de juiz robô no Judiciário brasileiro — e não existe, até o momento, tecnologia capaz de substituir juízes por robôs na experiência mundial. A definição de…
Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes
Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na consolidação do repositório tecnológico de pesquisa e estatística. (10/5/2022) Os…
Ministra Dora Maria da Costa homenageia embaixador do Brasil na Costa Rica
Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST 10/05/2022 - A ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do…
Ferreira e Viera: Sua ideia tem proteção
As inovações tecnológicas incorporadas ao cotidiano decorrem de constantes esforços criativos do intelecto humano. Em um contexto marcado por tanta informação e novas invenções, é comum vê-las interagindo constantemente com…