O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes
Em meados de 2010, M.A, menor de idade, morador da cidade de Porto Alegre, depois de sofrer por anos represálias de outros rapazes por estar acima do peso, decidiu dar…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Freitas e Abboud: Evolução da visão do STF sobre prescrição no TCU
Um dos temas que mais têm chamado a atenção quanto ao controle do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) é a questão da prescrição…
Conquistas e desafios da arbitragem são discutidos em São Paulo
A Associação Paulista da Magistratura (Apamagis), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a escola de negócios Trevisan promovem o evento "Arbitragem – Conquistas…
Machado Lima: Impacto trabalhista com fim do estado de emergência
O governo anunciou que irá decretar o fim do estado de emergência sanitária nacional vivenciado desde 2020. A medida, imposta em razão do enfrentamento da crise desencadeada pela Covid-19, traz…
União deve indenizar advogado de Lula por grampo em escritório
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira — responsável pela defesa…
Sala de conciliação do TST é renomeada em homenagem ao ministro Vieira de Mello
Luiz Philippe Vieira de Mello integrou o tribunal de junho de 1985 a maio de 1990 28/04/2022 - Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de…
Bruno Di Lascio: Dosiometria penal do caso Daniel Silveira
Orando como paraninfo da turma que se diplomava bacharel na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), Miguel Reale bradou ainda em 1951:…
Prazo de patente mailbox é de 20 anos a partir do pedido ao INPI
O prazo de vigência das patentes mailbox é de 20 anos, contados a partir da data do depósito do pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Patentes mailbox foram usadas para…
STF forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro
É inconstitucional a norma que retira a participação de entidades da sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Esse foi o entendimento estabelecido pela maioria…