A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição Federal de 1988 aos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou…
Há mais de 20 anos, a revolução informacional, impulsionada pelo amplo acesso à internet, proporcionou exponencial migração do físico para o ambiente virtual. As interações sociais passaram a ocorrer em…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e Participação Ltda. e pela EVM Empreendimentos, sem decidir…
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma bolsista de programa de pós-doutorado a restituir à Fundação de Amparo…
A Lei Geral de Proteção de Dados completará quatro anos neste 2022 com sua importância engrandecida pela promulgação da EC nº 115, que, no início deste ano, elevou a proteção…
A distribuição de uma ação de divórcio consensual na 3ª Vara Cível de Barretos (SP), no dia 7 de janeiro deste ano, chamou a atenção do Ministério Público (MP). Um…
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