Não é possível aproveitar o recurso apresentado incorretamente, aplicando o princípio conhecido como fungibilidade recursal, quando o erro cometido foi grosseiro. Com esse entendimento, o presidente da Seção de Direito Criminal do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quinta-feira (28/4), a partir das 14 horas, com a análise dos processos que compõem a chamada pauta ambiental. O primeiro item é…
A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT Ministro Douglas Alencar 28/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho…
Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos Ministro Augusto César 28/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol),…
Programas envolvem exames médicos, ginástica laboral e treinamento para situações de emergência 28/04/22 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado em 28 de abril. A…
A quantidade e a natureza das drogas apreendidas com um réu por tráfico podem ser usadas para modular a causa de diminuição prevista no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei…
A advogada Patricia Peck será embaixadora e professora do novo curso de graduação em Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Patricia é especialista em Direito Digital, propriedade intelectual,…
O cargo de técnico bancário se enquadra entre as permissões de acumulação previstas na Constituição Ministro Renato de Lacerda Paiva 28/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Simplificação administrativa é decisão política multidimensional e sequencial. Em sentido mínimo, simplificação administrativa significa a redução ou eliminação de exigências burocráticas estabelecidas em normas e a implementação de formas alternativas…
Em março deste ano, o Information Commissioner’s Office (ICO), autoridade responsável pela proteção de dados pessoais do Reino Unido, divulgou a aplicação de 405 mil libras em multas (que equivale…
