A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à medida socioeducativa de internação, ele deverá ser contabilizado no prazo…
As experiências e os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade serão tema do 1º Encontro Nacional de Coordenadores dos Cursos de Direito, em São Paulo (SP). Promovido pela Associação dos…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu a parcialidade dos atos praticados por um juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS)…
Dentre as louváveis alterações na redação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), inseridas pela Lei n.º 14.230/21, deve ser destacada a inclusão do artigo 1º, §4º, que expressamente…
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa Ministro José Roberto Pimenta 29/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A…
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário Ministra Maria Helena Mallmann 29/04/22 - A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, de Santa Rita do…
A obra de Giuliano da Empoli "Os Engenheiros do Caos" tem como início a descrição da viagem de Goethe a Roma em 1787, quando então ele se depara com um…
Diego Capistrano é o novo sócio do escritório Veirano Advogados. Com experiência em contencioso e arbitragem, além de falências e reestruturações, ele integrará a área de Resolução de Conflitos do…
No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas. Ministra Kátia Arruda 29/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional…
A vigente regulamentação da medicina iniciou-se com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 268 de 2002. Anos depois, na Câmara dos Deputados foi identificado como Projeto de Lei (PL)…
