Defesa de Daniel Silveira perde prazo para se manifestar sobre graça
O prazo de 48 horas que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu para a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se pronunciar sobre o decreto…
Bardella e Toschi: O peso do ICMS nos combustíveis
O Brasil vive momento delicado decorrente da desaceleração econômica em razão da pandemia e da tímida retomada econômica. Os desafios decorrentes do cenário econômico dão ensejo à politização de debates…
TJ-AM anula quebra de sigilo de ex-primeira-dama de Manaus
Devido à violação do contraditório e do foro privilegiado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a nulidade de uma decisão que havia decretado a quebra dos…
Exposição virtual sobre 1º de Maio abre Semana da Memória do TST
A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho 29/04/22 - Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o…
União deve devolver dinheiro por incluir ICMS na base de PIS/Cofins
Uma vez estabelecida a tese jurídica no julgamento de casos repetitivos, ela deve ser aplicada a todos os processos individuais ou coletivos pendentes que versem sobre o tema. A União vai…
Junger e Rezende: Desconsideração de planejamentos tributários
No último 11 de abril foi finalizado o julgamento da ADI 2.446, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, oportunidade na qual, por maioria, o STF reconheceu a constitucionalidade do…
Corregedoria Regional realiza a 7ª Edição da Maratona de Pesquisa Patrimonial
Corregedoria Regional realiza a 7ª Edição da Maratona de Pesquisa Patrimonial anasiqueira Sex, 29/04/2022 - 18:31 Corregedoria Regional realiza a 7ª Edição da Maratona de Pesquisa Patrimonial Conteúdo da Notícia…
TJ-SP anula sentença condenatória que não analisou tese defensiva
Em atendimento ao princípio da ampla defesa, e para evitar a supressão de um grau de jurisdição, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Flávia Kischelewski: Financiamento de empresas cooperativas
As notas comerciais, embora já estivessem previstas na legislação brasileira, eram pouco conhecidas e pouco empregadas. Em 2021, elas foram modernizadas e vêm adquirindo espaço entre as opções de financiamento…