Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Lewandowski determina busca e apreensão contra deputados do PL

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  • Post publicado:11/03/2022
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra três deputados federais do Partido Liberal (PL). PF investiga parlamentares…

Continue lendoLewandowski determina busca e apreensão contra deputados do PL

Montadora consegue afastar condenação por fracionamento de férias

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mercedes-Benz do Brasil Ltda., de Juiz de Fora (MG), da obrigação de pagar férias em dobro a um metalúrgico maior de…

Continue lendoMontadora consegue afastar condenação por fracionamento de férias

Villar e Lima e Silva: O que muda se legalizados jogos de azar

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 24 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 442/1991, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB-SC)[3], que altera a Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3688/1941), tornando…

Continue lendoVillar e Lima e Silva: O que muda se legalizados jogos de azar

Livro sobre valoração do dano moral tem lançamento nesta sexta

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A valoração do dano moral e a autonomia do julgador são temas do livro "Quanto vale a sua moral? Dilema do Juiz", que o autor, o advogado Renato Costa, lançará…

Continue lendoLivro sobre valoração do dano moral tem lançamento nesta sexta

Leonardo Corrêa: Ações coletivas brasileiras e class actions

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ação coletiva brasileira é, infelizmente, uma adaptação ruim das class actions americanas. O nosso modelo foca na premissa de que a legitimidade deve ser controlada, impedindo que se exercite…

Continue lendoLeonardo Corrêa: Ações coletivas brasileiras e class actions

Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade 

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito Corredor de hospital com recipiente de álcool gel 11/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor…

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Ao vivo – assista ao webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 11/03/22 - O webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”…

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Técnico da Petrobrás anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida 

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia. Fachada da sede da Petrobras. Foto: Agência Brasil 11/03/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o…

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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado:11/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

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Justiça aceita queixa-crime de Tabata Amaral contra Sérgio Camargo

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  • Post publicado:11/03/2022
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A 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, na última segunda-feira (7/3), recebeu e aceitou uma queixa-crime movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por difamação e injúria.…

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