Mesmo após a independência, o Brasil segue com as estruturas patriarcalistas [1] que marcaram à sangue a sociedade escravocrata, feridas vivas e não cicatrizadas, estruturas herdadas que organizam o Estado…
O reconhecimento da incompetência de um juízo para processar e julgar uma ação e a ilegitimidade do Ministério Público que a propôs não levam à extinção do caso sem resolução…
O conflito entre Rússia e Ucrânia inaugurou definitivamente a era da guerra digital. Diferente da Guerra Fria do século passado, em que os Estados Unidos e a então União Soviética…
O desembargador Silmar Fernandes, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou nesta sexta-feira (11/3), em liminar, a suspensão de um trecho de uma propaganda televisiva na qual o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) afirma que…
A 6ª Vara Federal de Curitiba rejeitou uma ação civil pública de improbidade administrativa que pedia a condenação de um professor por suposta prática de assédio sexual, com fundamento no artigo…
Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp. O fato é que nossa legislação trabalhista não diz…
Recomendação é marcar consulta pelos ramais 4289 ou 4468 e não vir ao TST 11/03/2022 - A Secretaria de Saúde do TST alerta que, no retorno ao trabalho presencial, se a…
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira Ministro Emmanoel Pereira no lançamento do Observatório Excelências Femininas 11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho…
Evento reuniu especialistas que trataram de temas como mercado de trabalho, maternidade e preconceitos 11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta sexta-feira (11), o webinário “#PorElas: reflexões…
Como não há prazo específico no CDC que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, deve incidir o prazo geral decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. Com…
