O não acionamento do airbag e o defeito de concepção
Em agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar um caso de responsabilidade civil envolvendo o não acionamento do airbag de um automóvel. A colisão, provocada pela…
1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT-15 debate LGPD, IA e segurança cibernética
1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT-15 debate LGPD, IA e segurança cibernética marianaaassuncao Seg, 14/09/2026 - 10:26 1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT-15 debate…
Licitude da atividade por meio de aplicativos: trabalho decente e Convenção 193 da OIT
O trabalho prestado por meio de aplicativos ainda guarda resquícios de interpretação de que seria mais uma forma de precarização das relações de trabalho e que tem sido utilizado para…
TSE mantém suspensa decisão sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou por unanimidade, na última quinta-feira (10/9), uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás que reconheceu fraude à…
STJ se prepara para decidir se normas ambientais bastam para dar segurança ao fracking
A suficiência do licenciamento ambiental para mapear, prevenir e mitigar os danos causados pela exploração de gás natural e óleo com fraturamento hidráulico (fracking) dominou as manifestações de interessados em…
Antes de pautar, presidente do Supremo deve conferir relatório da PF
Sustento uma tese simples. O presidente do Supremo Tribunal Federal não pode levar ao Plenário, para deliberação sobre abertura ou arquivamento de apuração contra um ministro, relatório da Polícia Federal…
União, Dnit e ANTT só integram ação por posse de faixa de domínio se quiserem
Nas ações possessórias ajuizadas por concessionárias de serviço público em defesa da posse direta da faixa de domínio de rodovia ou ferrovia federal, a União, o Dnit e a ANTT…
TJ-SP anula parcela incluída em contrato apenas para permitir correção mensal
Por entender que o prazo contratual foi alongado apenas para viabilizar a aplicação de uma correção monetária mensal, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Inteligência artificial e o novo paradigma da Justiça Eleitoral
As eleições gerais de 2026 representam um ponto de inflexão na forma como o Direito Eleitoral brasileiro enfrenta os riscos decorrentes do desenvolvimento e da utilização de sistemas de inteligência…
Guia prático para entender o julgamento de amanhã no STF (parte 1)
Número de Deus Um menino polonês recentemente quebrou o recorde mundial ao resolver um cubo mágico em impressionantes 2,76 segundos. O cubo mágico possui mais de 43 quintilhões de combinações…