Não há provas de que o ataque hacker a um grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha presidencial de 2018 tenha comprometido a normalidade e a legitimidade do pleito a…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encerrou uma controvérsia que, desde 2024, perturbava o mercado imobiliário desde 2024 com mais custos e burocracia às operações de alienação fiduciária de imóveis.…
Semana Temática “Conciliar e Incluir” ocorrerá de 24 a 28 de agosto anasiqueira Ter, 04/08/2026 - 18:53 Semana Temática “Conciliar e Incluir” ocorrerá de 24 a 28 de agosto Conteúdo…
“Diálogos com a Primeira Instância” em Rio Preto é marcado por entrega da moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15 anasiqueira Qua, 05/08/2026 - 15:24 “Diálogos com a Primeira Instância”…
A entrada em funcionamento do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça vai exigir da advocacia brasileira uma atuação mais técnica e estratégica para permitir o acesso à instância…
O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da Vara Estadual da Execução da Pena de Multa do Foro Central Criminal da Barra Funda (SP), acolheu o pedido de indulto natalino feito…
Tornou-se rotina no contencioso fluminense a lavratura de autos de infração para exigir a multa do artigo 62-B, II, ‘b’, item 1, da Lei estadual nº 2.657/96, aplicável a quem…
O Tribunal do Júri de Ceilândia (DF) condenou um réu a 20 anos, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de outro homem…
Se tiver dúvida ou elementos insuficientes para aferir a capacidade da pessoa jurídica de arcar com os custos do processo, o juiz deve intimá-la antes de rejeitar a concessão do…
A promessa de cura espiritual mediante pagamento configura a fraude exigida para caracterizar o crime de estelionato. O uso de autoridade religiosa para induzir fiéis ao erro afasta a proteção…
