O Conselho Federal de Contabilidade está com inscrições abertas até o próximo dia 12 para a segunda edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2026. A aprovação é obrigatória…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade “de ajuizamento de cumprimento e liquidação de sentença coletiva no domicílio do substituto…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin deu um fôlego constitucional aos povos indígenas, à Constituição e ao já escasso orçamento da União ao apresentar voto divergente ao…
A fraude à execução não leva à nulidade do negócio jurídico. O terceiro adquirente mantém a propriedade do bem, ainda que ele continue sujeito à constrição para satisfação do crédito…
Não há provas de que o ataque hacker a um grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha presidencial de 2018 tenha comprometido a normalidade e a legitimidade do pleito a…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encerrou uma controvérsia que, desde 2024, perturbava o mercado imobiliário desde 2024 com mais custos e burocracia às operações de alienação fiduciária de imóveis.…
Semana Temática “Conciliar e Incluir” ocorrerá de 24 a 28 de agosto anasiqueira Ter, 04/08/2026 - 18:53 Semana Temática “Conciliar e Incluir” ocorrerá de 24 a 28 de agosto Conteúdo…
“Diálogos com a Primeira Instância” em Rio Preto é marcado por entrega da moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15 anasiqueira Qua, 05/08/2026 - 15:24 “Diálogos com a Primeira Instância”…
A entrada em funcionamento do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça vai exigir da advocacia brasileira uma atuação mais técnica e estratégica para permitir o acesso à instância…
O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da Vara Estadual da Execução da Pena de Multa do Foro Central Criminal da Barra Funda (SP), acolheu o pedido de indulto natalino feito…
