FGV Justiça debate inteligência artificial no Poder Judiciário em São Paulo
A FGV Justiça promoverá no dia 11 de setembro o seminário “Inteligência Artificial em Foco III”. Aberto ao público, o encontro ocorrerá das 9h às 13h, no Salão Nobre da…
Associações questionam lei de Campo Grande sobre uso de banheiros por pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra lei de Campo…
WFaria Advogados tem novo sócio na área de gestão patrimonial
O WFaria Advogados tem um novo sócio. O advogado Fernando Retzler Martins, contador de formação, será responsável pela área de Gestão Patrimonial (Wealth Planning) do escritório. Retzler Martins atua há…
Colegas homenageam Cristiano Zanin pelos três anos de atuação como ministro no STF
O ministro Cristiano Zanin foi homenageado na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta segunda-feira (3/8), pelos três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão, colegas ministros…
O elastecimento da teoria das palavras mágicas
Em 2024, eu tive a oportunidade de publicar nesta ConJur o artigo “Vivemos um movimento pendular na propaganda antecipada?“. Naquela ocasião, muito me inquietava as transformações que a pré-campanha vinha…
Fachin abre semestre do Supremo defendendo serenidade diante de críticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (3/8) o segundo semestre do Ano Judiciário de 2026 com um discurso em defesa da estabilidade institucional, da…
Ilusão da ‘mera intermediação’: como o TJ-DF enquadrou a responsabilidade das plataformas de transporte
Paradigma da intermediação versus a realidade do consumo MagnificMotorista aciona aplicativo de transporte passageiro O advento das plataformas digitais de mobilidade urbana reformatou o deslocamento nas grandes cidades. Contudo, essa…
Aditivo contratual além do limite legal: TCU troca critério da discussão
Por décadas, a discussão sobre aditivo contratual que ultrapassa o limite legal girou em torno de uma pergunta: a alteração é qualitativa ou quantitativa? Se fosse qualitativa, sem mudar a…
Em semestre eleitoral, TSE julga regras para pesquisas e propaganda
Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar no segundo semestre causas de enorme repercussão, além dos processos referentes à campanha das eleições gerais. Luiz Roberto/TSETSE…
Juiz não pode anular ANPP já homologado se condições são cumpridas
Uma vez homologado, o acordo de não persecução penal (ANPP) constitui ato jurídico perfeito, e sua rescisão depende do efetivo descumprimento das obrigações pactuadas. Assim, não cabe ao magistrado anular…