A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), que oferece 212 vagas imediatas, além de formação de cadastro…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo…
A nulidade decorrente da parcialidade sistêmica do ex-juiz Sergio Moro contra os alvos da finada “lava jato” impede até que os atos instrutórios por ele autorizados e que geraram provas…
Em 2025, o Reino Unido promoveu mudanças significativas em seu regime de tributação internacional. Rompendo com um sistema que vigorava há mais de 200 anos, as reformas extinguiram os benefícios…
A Receita Federal publicou dois editais relativos à negociação de débitos tributários em contencioso administrativo fiscal que estão sob a gestão do órgão. Os devedores interessados nos programas têm até…
A evolução do marco regulatório dos arranjos de pagamento no Brasil, a partir da Lei nº 12.865/2013, e de sua consolidação normativa na Resolução BCB nº 150/2021, estruturou modelo cuja…
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15/7) um acordo para substituir o projeto de lei sobre renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória. O anúncio…
A ideia do Tribunal Superior Eleitoral de premiar os institutos de pesquisas que acertarem os resultados das eleições pode gerar incentivos perversos para o setor, além do risco de enfraquecer…
Uma proprietária de imóvel conseguiu na Justiça a divisão igualitária da conta de água de um condomínio em Belo Horizonte. A sentença é da juíza Lílian Bastos de Paula, da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, intimou os presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional a darem explicações sobre a distribuição de emendas parlamentares. Conforme a…
