Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido Hambúrguer 24/02/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil…
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/02/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a continuidade da…
Dúvida entre traficante ou usuário se resolve a favor do réu, diz STJ
A existência de dúvida razoável sobre se uma pessoa flagrada com drogas é traficante ou usuário deve ser resolvida pela adoção de interpretação mais favorável ao réu, mesmo que a…
Marcos Bonfim: Multa a genitor que não cumpre regime de visitas
Situação corriqueira no Direito de Família é a do genitor não-guardião que deixa de "visitar" o filho na forma como estipulado pela decisão judicial. A partir disso, surge a indagação: é…
TRT-15 suspende prazos processuais nas VTs de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião
TRT-15 suspende prazos processuais nas VTs de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião willianssilva Qui, 23/02/2023 - 16:24 TRT-15 suspende prazos processuais nas VTs de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião Conteúdo…
Receita pode excluir despachantes aduaneiros de programa de parceria
Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não há ilegalidade no ato da Receita Federal que excluiu a possibilidade de despachantes aduaneiros aderirem a um programa que oferece…
O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiça
O uso da palavra constitui a principal prerrogativa da advocacia desde a sua origem. Das tribunas populares às cortes de justiça, por meio de discursos contundentes, advogados combateram injustiças sociais…
Andréia Alvarenga: Bansky e o debate sobre violência doméstica
Dia de São Valentim, em 14 de fevereiro, é o Dia dos Namorados na maioria dos países. No Brasil, como sabemos, a data comemorativa do amor cai no dia 12…
Semer e Barcellos: Letalidade policial e responsabilidade civil
Em Indignos de Vida, Orlando Zaccone traça o desenho do papel do sistema de justiça sobre a violência policial, a partir de uma pesquisa de arquivamentos de inquéritos de homicídio…
Tatyanne de Araújo: Celebração do sufrágio feminino no Brasil
A luta das mulheres por igualdade em diversos aspectos possui datas marcantes e o dia 24 de fevereiro é um desses dias a ser lembrado e comemorado na história brasileira,…