A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios imobiliários. A regulamentação da Lei Federal nº 14.382/22 pelo CNJ (Conselho Nacional de…
A concordância do réu quanto à gravação de interrogatório não configura autorização para que seu padrão vocal seja utilizado na elaboração de exame pericial em processo diferente mediante comparação. Gravação…
O Supremo Tribunal Federal segue restaurando o patrimônio público depredado por bolsonaristas durante os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A corte já recuperou 28 itens do acervo histórico e artístico e criou pontos de…
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiência que o juiz interrogou diretamente…
O reflexo da tributação no setor de energia foi objeto de debate recente na sociedade brasileira. Como consequência, foram publicadas as Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022, as quais,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/02/23 - Uma promessa de emprego não cumprida pode gerar indenização. O artigo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de…
Em razão do recente debate público entre representantes da gestão Travessia do Centro Acadêmico XI de Agosto e o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, ex-diretor da Faculdade de Direito…
A Nova República, instituída com a promulgação da Constituição de 1988, foi responsável por inaugurar um dos mais longos períodos democráticos na história do Brasil. Tirante os arroubos autoritários do…
Quem integra a cadeia de fornecimento dos serviços contratados, mais do que ser parte legítima para integrar o polo passivo de eventual ação cível, é responsável pelos danos causados ao…
