Por ora, STJ não analisa uso da lei sobre rol da ANS em caso antigo
Por ora, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não vai estabelecer uma posição vinculante sobre a forma como a Lei 14.454/2022, que transforma o rol de procedimentos médicos…
Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/02/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de…
Flávio Luiz Yarshell: Extensão da responsabilidade patrimonial
Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que impedem que a cobrança de dívidas em juízo seja eficiente e efetiva. A busca de soluções começa por um diagnóstico…
Prefeitura tem de fornecer monitor para criança com síndrome rara
Uma das funções do Poder Judiciário é garantir a efetivação do direito constitucional, individual, público e subjetivo à escolarização infanto-juvenil (artigo 208 da Constituição Federal). Criança de três anos diagnosticada…
Viola Coelho: Expropriação, pobres e olho por olho no BC
Uma mudança de carimbo e esperanças devastadas. O carimbo "sem data para pagamento" substituiu a garantia "pagamento até o final de 2022". O que deveriam ou poderiam fazer os muitos…
Nunes e Malone: Devemos retroceder dos tribunais híbridos?
A famigerada pandemia gerou uma aceleração na virada tecnológica da Justiça brasileira, que naturalizou a utilização de uma série de ferramentas e plataformas, permitindo a mantença das atividades por advogados,…
Acordo de cooperação com União pode encerrar cerca de 20 mil processos em tramitação no TST
Reunião sobre acordo de cooperação técnica para reduzir a litigiosidade da União. Foto: Bárbara Cabral 08/02/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta…
Atos golpistas reforçaram harmonia entre Poderes, diz Rosa Weber
Em pronunciamento feito no início da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (8/2), dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completaram um…
Direito Penal brasileiro começa a voltar sua atenção às vítimas
O Brasil tem assistido nos últimos anos a mudanças efetivas no sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o Direito Penal evolui e busca uma atuação…