Justiça paulista supera 5 milhões de processos julgados em 2022
As estatísticas da atividade judiciária de 2022 mostram um ganho de produtividade na Justiça de São Paulo em relação a 2021. O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou, no…
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do…
Trabalhador que presta serviços como estoquista de supermercado deve pagar pela mercadoria que venceu? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/02/23 - No quadro Quero Post de hoje, vamos esclarecer a dúvida do…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (08/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do…
Afonso e Motta: (Re)integração federativa e desenvolvimento
A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência e cerca de século…
Alexandre evitou que algo pior acontecesse no Brasil, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a atuação de Alexandre de Moraes desde que assumiu o inquérito das fake news, em 2019, e, posteriormente, o dos atos antidemocráticos.…
Para que serve um tribunal administrativo fiscal?
Apesar da sua existência quase secular, o Carf volta à tona nos debates jurídicos em razão do advento da Medida Provisória nº 1.160, de 12/1/2023, a qual, de forma muito…
Um mês depois, ataques deixam legado de união institucional
Ainda que a depredação ao Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de janeiro, tenha deixado suas marcas, um mês depois dos atos de vandalismo a corte funciona normalmente, sem nenhum…
Nadir Mazloum: Reflexões sobre imprensa e erro judiciário
"Em nossos dias, um cidadão oprimido só tem um meio de se defender: dirigir-se à nação inteira e, se ela lhe for surda, ao gênero humano. E só há um…
Vitor Ramalho: Defensoria, zero-rating e internet patrocinada
"Acesso patrocinado" ou "internet patrocinada" é a possibilidade de os usuários acessarem determinados sites ou aplicativos sem que o acesso seja debitado da franquia de dados contratada com as empresas…