O banqueiro Alberto Safra — segundo filho do bilionário Joseph Safra, morto em 2020 — moveu nesta segunda-feira (6/2) uma ação em que acusa sua família de diminuir propositalmente, por meio de uma série de transações,…
Será lançado nesta quarta-feira (8/2), em Brasília, o livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa" (Editora Almedina), de autoria do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do advogado…
Em recente julgado, de 16 de dezembro de 2022, houve por bem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rever o entendimento consolidado daquela corte referente ao depósito em dinheiro da…
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, intimou o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração a prestarem depoimentos sobre a situação do garimpo ilegal na Amazônia.…
Em janeiro de 2019, uma tragédia ambiental impactava todo o país. Uma barragem da mineradora Vale se rompia na cidade de Brumadinho, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. O…
A criação do Cejusc/TST foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga Sala de conciliação do TST. Foto: Fellipe Sampaio 07/02/23 - O Tribunal Superior do…
Desde épocas imemoriais a conjunção carnal violenta e sem o consentimento da vítima se faz presente nas sociedades. Divulgação Em pleno século 21 e em que pese o rigor das…
O juiz Eduardo Fernando Appio assumirá nesta quarta-feira (8/2) a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele entrará na vaga deixada por Luiz Antônio Bonat, que em junho do ano passado foi eleito…
As atividades correicionais no TRT 14 vão até sexta-feira (10) Prédio do TRT14 (RO/AC) 07/02/23 - A Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, abriu nesta segunda-feira…
Durante meus quatro anos como diretor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) tivemos que enfrentar várias tentativas de coatar a liberdade de opinião e cátedra no Largo…
