Paulo de Bessa: Povos indígenas, genocídio e a série de omissões
O termo genocídio é controverso, pois pode ser utilizado em sentido político ou em sentido jurídico. Do ponto de vista jurídico, o genocídio é definido pela Convenção para a Prevenção…
“Entendendo a Transformação Digital” é o tema do 2º Encontro sobre Liderança Digital para Mulheres
O encontro será realizado no dia 8 de fevereiro, às 10h, e terá como palestrante a Diretora Sênior no Gartner, Gabriela Vogel. 2º Encontro Virtual Liderança Digital para Mulheres 23/1/2022 -…
Lewandowski manda desconsiderar Censo de 2022 para FPM
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas…
Proteção de dados pauta sistemas informatizados da área penal
Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos nas esferas criminal e socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o…
Lucas Ferreira: Aposentadoria por incapacidade permanente
A reforma da Previdência Social, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, prevê, até que lei regulamente os cálculos dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, em seu artigo 26, §2º,…
PGR denuncia mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques do dia 8
A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta segunda-feira (23/1) denúncias contra mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques antidemocráticos à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8. Com isso, já existem ações…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio
Essa é a sétima edição do evento homens se cumprimentando Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio,…
Juiz anula apreensão de drogas após entrada sem autorização em casa
A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for assim, a entrada na residência se torna arbitrária…
Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Estado do Maranhão a indenizar os danos causados ao meio ambiente e à ordem urbana e doar ao Município de São…
Ramon Tomazela: Preços de transferência e “foreign tax credit”
É de conhecimento geral que, em dezembro de 2021, o Fisco norte-americano editou uma nova regulamentação do seu regime de "foreign tax credit" (T.D. 9959), que, a pretexto de regulamentar mudanças…